SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E MEIO AMBIENTE

A Prefeitura de Leopoldo de Bulhões-GO, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, informa que o Município está impedido de receber novos processos de licenciamento ambiental ou solicitações de renovação, tendo em vista a Resolução nº 309, do Conselho Estadual do Meio Ambiente CEMAm, de 27 de novembro de 2024, a qual revogou o credenciamento do nosso município para o desempenho do licenciamento ambiental de atividades de impacto local.

Informamos ainda, que já tomamos as devidas providências para um novo credenciamento junto ao CEMAm. Porém, até que seja autorizado o aludido credenciamento, as solicitações de licenciamento ambiental deverão ser realizadas pelo Sistema Ipê junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD).

Colocamo-nos à disposição para esclarecimentos adicionais e contamos com a compreensão de todos os interessados.